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Wolney Fernandes do Carmo
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Wolney Fernandes do Carmo
Comentário ·
há 11 anos
Baianos denunciam decisão do STF na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Rômulo de Andrade Moreira
·
há 11 anos
Acredito que a execução provisória da sentança condenatória seria possível, entretanto, entendo que tal deveria se dar caso a caso, e não de forma genérica como decidido pelo STF. Posto que, mesmo sob a bandeira de coibir a impunidade e dificil ouvidar que, também, trará injustiça em larga escala.
Em todo caso, não se pode esquecer que a legislação foi editada para proteger o cidadão de bem, que em meio a tais decisões vão ficando órfãos
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